ACIC E ACISA VOLTAM A SE MOBILIZAR CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS
11/09/2015
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Como forma de se mobilizar contra o aumento de impostos, proposto pelo governador do Estado, José Ivo Sartori, à Assembleia Legislativa no mês de agosto, a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa) de Passo Fundo e a Associação Comercial e Industrial de Carazinho (ACIC) encaminharam um documento aos 55 deputados estaduais, nesta quarta-feira, 9 e sexta-feira, 11, respectivamente. A carta pede o apoio dos parlamentares para que não aprovem o projeto que prevê, entre outras alterações, o aumento da alíquota básica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 18% e que deve ser votado ainda neste mês.
O documento ressalta que “vivemos num País que tem os tributos mais elevados do mundo e nos três níveis dos entes políticos (municipal, estadual e federal). A sociedade e especialmente o setor produtivo estão cansados, vergastados, sofridos e não aguentam mais a carga que lhes é imposta”. Segundo o documento, “há alternativas para a solução da crise financeira do Estado, como redução nos Cargos de Comissão; venda de ativos; redução de gastos e atividades; diminuição de unidades locadas para a prestação de serviços do Estado, passando a ocupar áreas do próprio Estado e que estão sob ameaça de abandono, como é o caso do silo da CESA em Passo Fundo, por exemplo”.
No mês de julho, as entidades já haviam enviado um documento com conteúdo semelhante ao Governador do Estado, José Ivo Sartori, e ao presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, bem como aos demais deputados estaduais. O presidente da Acisa, Marco Mattos, destaca que a entidade está engajada, juntamente com os empresários, para que os impostos não venham a aumentar. “Criar novos impostos é onerar ainda mais as empresas, que já estão sobrecarregadas com tantos tributos. Essa oneração trará prejuízos na área de geração de emprego e renda, pensando no equilíbrio social que é preciso para manter uma empresa saudável. Há alternativas que podem ser impostas, como reduzir outros gastos”, frisa Mattos.
O presidente da ACIC, Jocélio Cunha explica que esta é mais uma tentativa das entidades representativas de conter a medida paliativa proposta pelo governo, já que ela viria a pesar sobre uma classe que não tem mais condições de arcar com os erros governamentais. “A situação financeira que se nos apresenta no Estado é resultado de escolhas políticas equivocadas no passado e, portanto, embora entendamos a preocupação do governador em aumentar a receita, para arcar com as despesas que são muitas, não concordamos que isso seja feito na forma de aumento de impostos. Isso seria aplicar um sanção em quem não colaborou para o caos econômico estabelecido”, afirma Cunha.
Confira na íntegra o conteúdo da carta:
A ACIC – Associação Comercial e Industrial de Carazinho, tem se mantido atenta e em sintonia com as demais entidades coirmãs em inúmeras ações que importem no crescimento e desenvolvimento dos setores produtivos de nossa cidade e região. E entre elas, a oposição com a iminência de possíveis aumentos de impostos propostos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Vivemos num País que tem os tributos mais elevados do mundo e nos três níveis dos entes políticos (municipal, estadual e federal). A sociedade e especialmente o setor produtivo estão cansados, vergastados, sofridos e não aguentam mais a carga que lhes é imposta, tampouco nossa debilitada economia gaúcha comportaria qualquer nova elevação destes tributos, sem a consequente repercussão direta na sofrida população gaúcha.
Sabemos que trabalho árduo não tem faltado a Vossa Excelência, mas queremos deixar registrado nosso veemente protesto quanto a essa solução simplista, retrógada e inconsequente proposta pelo Estado, em aumentar impostos. Entendemos que há alternativas para a solução da crise financeira do Estado, como redução drástica nos cargos de comissão e dos valores pagos; venda de ativos; redução de gastos e atividades; diminuição de unidades locadas para a prestação de serviços do Estado, passando a ocupar áreas do próprio Estado e que estão sob ameaça de abandono.
A FIERGS apresenta estatística de que 91,7% dos eleitores entrevistados pedem que os Deputados não aprovem qualquer aumento de impostos. É por tudo isto que solicitamos que Vossa Excelência vote CONTRA o aumento de ICMS previsto para o dia 22 de setembro próximo, do qual esta entidade fará o acompanhamento presencial na AL/RS.
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