Notícias Geral

O auditor da Receita Federal Marlon Batista Moraes participou da reunião-almoço da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Carazinho (ACIC) nesta segunda-feira, 30, para falar sobre a destinação de incentivos fiscais. A secretária municipal de Assistência Social, Taíse Albuquerque e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho (Comdicacar) Juliano Moura, também participaram do encontro.

A campanha de destinação de incentivos fiscais é apoiada pela ACIC há pelo menos oito anos e o objetivo é sensibilizar tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas, a destinarem parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e/ ou do Idoso. A destinação é feita através da declaração do imposto de renda e pode chegar a 6% do imposto devido para pessoas físicas e 2% para pessoas jurídicas.

O auditor apresentou os números referentes a Carazinho e avaliou como positivo o percentual de destinação da cidade, que atingiu 18% dos contribuintes, nas declarações de dezembro de 2014 e abril de 2015. Ainda assim, a capacidade de doação em Carazinho pode chegar a 993 mil reais, "o que significa que ainda existe um trabalho bastante intenso a ser feito, para que este valor, que não é uma doação e sim uma destinação, chegue àqueles que de fato precisam", afirma Moraes.

Em Carazinho, a partir deste ano, além de destinar ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, também é possível fazê-lo ao Fundo Municipal do Idoso. De acordo com o auditor, as pessoas jurídicas têm a possibilidade de destinar 1% para cada fundo e as físicas precisam escolher um dos dois.

Na última campanha foram destinados ao Fundo, em Carazinho, R$ 173.893, 43 doados por 208 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas. "Se forem consideradas apenas as pessoas físicas, esse valor poderia chegar a R$ 993.395,83 destinados por mais de três mil pessoas. As pessoas precisam se conscientizar de que esse valor será pago de qualquer forma. Com a destinação, ele pode permanecer na cidade e apoiar projetos importantes para crianças, adolescentes e idosos, o que beneficia também a cidade, porque gira dentro dela com obras, contratação de profissionais, compra de materiais, entre outros", afirma.

Até a última campanha, o Fundo dispunha de uma conta global e de uma conta específica para o projeto social Yacamin. Na campanha 2016, as destinações poderão ser endereçadas para projetos específicos, já aprovados pela plenária do Comdicacar. São 13 projetos pré-aprovados e, portanto, 13 contas bancárias para o depósito da destinação. "Ainda será possível destinar através da conta geral, mas estamos abrindo a possibilidade de que os projetos sociais façam suas campanhas de marketing e sensibilizem os contribuintes, aumentando a capacidade de captação de recursos. Mesmo do valor que for destinado especificamente, 20% irá para o fundo geral, a fim de beneficiar as entidades que não têm tanta capacidade de mobilização", detalha o presidente do Comdicacar, Juliano Moura.

Segundo o presidente da ACIC Jocélio Cunha, a presença do auditor da Receita Federal é importante para referendar a campanha e dar suporte institucional à iniciativa. "Quanto mais conhecimento os contribuintes e profissionais da contabilidade tiverem, maior será a adesão à destinação e maior aporte será dado às entidades locais que prestam esse importante serviço de trabalhar com as crianças, adolescentes e idosos da nossa cidade", declara.

A campanha de destinação do imposto de renda 2016 vai até o dia 30 de dezembro. Nos próximos dias, a Secretaria de Assistência Social e o Comdicacar estarão disponibilizando o material de divulgação da campanha, que foi produzido pelos alunos do curso de Design da Ulbra/Carazinho.

Fotos do Post