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Nesta quinta-feira, 16, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu uma audiência pública em Porto Alegre, para receber sugestões ao Programa de Exploração da Rodovia e Estudos de Viabilidade para a concessão de vários trechos no RS. A comitiva carazinhense que participou do encontro contou com a presença da diretora de Planejamento da Associação Comercial e Industrial de Carazinho (ACIC) Mari Zanella Taietti, bem como do vice-prefeito, Fernando Sant’anna de Moraes e do presidente da Câmara de Vereadores, Estevão De Loreno.

Durante a audiência pública, a ANTT divulgou a estimativa de valores que serão cobrados nos pedágios existentes em rodovias federais gaúchas, a partir do novo plano de concessão, que prevê a exploração por 30 anos dos trechos. Como contrapartida, as empresas deverão desenvolver recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação de capacidade nos trechos. As mudanças envolvem as rodovias BR 101, BR 290 (Freeway), BR 386 e BR 448.

O plano prevê investimentos de R$ 7,90 bilhões e R$ 5,31 bilhões em custos operacionais (os valores deverão variar, pois são referentes a 2015). A estimativa das tarifas para o pedágio é a tarifa teto da licitação. O valor divulgado pode variar, de acordo com contribuições recebidas durante a audiência pública desta quinta-feira e também da que acontecerá em Brasília. Ajustes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado, além de diminuições oferecidas pela proponente vencedora da licitação também podem baixar as tarifas.

Sobre a audiência, a diretora de Planejamento da ACIC disse que é necessário continuar as discussões. “O encontro contou com 240 participantes no auditório e aproximadamente 100 assistiram no telão externo. Muitos municípios enviaram caravanas. Precisamos nos reunir com as demais entidades e o Executivo para definirmos uma linha para a audiência em Brasília, caso ela ocorra mesmo, pois o plano apresentado durante o encontro desta quinta-feira nos preocupou especialmente na questão dos valores elevados do pedágio e da manutenção das estradas, que deve iniciar após 11 ou 12 anos do início da concessão”, explica Mari.

Ela também relatou que o plano recebeu críticas de diversos segmentos da sociedade civil organizada. “Independentemente de partidos políticos, até mesmo aliados do governo fizeram duras críticas ao plano conforme apresentado. Assim como a ACIC, o que a maioria quer e demonstrou durante este encontro, é que haja pedágios, porém, com valores menores e a manutenção imediata das estradas”, declara.

Nas audiências públicas, moradores das cidades diretamente afetados podem contribuir e sugerir mudanças nas regras de concessão. As mudanças, conforme a ANTT, serão levadas em conta para a nova licitação. Em Brasília a audiência pública acontecerá na sede da ANTT, no dia 23 de fevereiro, das 14h às 18h.

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