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Na segunda-feira (10) o auditor da Receita Federal Marlon Batista Moraes esteve presente no Ideias na Mesa da Associação Comercial e Industrial de Carazinho (ACIC) para palestrar acerca da Lei Rouanet.

Na ocasião o presidente da ACIC Cassiano Scheibe Vailatti, abriu a reunião almoço agradecendo a presença do auditor. “É um enorme prazer tê-lo aqui conosco, pois sabemos da grande importância para a sociedade resgatarmos nossa história e nossa cultura. Aqui na ACIC cultura tem vez e para nós é uma satisfação.” Também mencionou a participação da artista plástica carazinhense Ilse Ana Piva Paim. “A Ilse é uma apaixonada por Carazinho e esta aqui para nos mostrar o quão importante é a atenção ao nosso passado para que tenhamos um futuro melhor para nosso país” finalizou o presidente.

Após a tragédia do incêndio que consumiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista no Rio de Janeiro na noite de domingo (2), o País atônito com o corrido começa a ouvir sobre a Lei Rouanet. Dentro do debate da Lei nº 8.313/91, conhecida como a Lei Rouanet, Marlon Batista Moraes aclarou que a lei foi ditada como o principal mecanismo de fomento a Cultura do Brasil. Esta instituiu o Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC), e o nome Rouanet remete ao seu criador o então secretário Nacional de Cultura e diplomata Sérgio Paulo Rouanet.

Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas da maneira que o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Esta lei foi concebida originalmente através de alguns mecanismos. A Lei Rouanet trabalha com três mecanismos, que são: O Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), porém este, nunca foi implementado.

Segundo o auditor da Receita Federal, a lei Rouanet, ao contrário do que possa ser pensado, não é nova. Ela foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1991, e suas diretrizes foram estabelecidas nos primeiros artigos sendo sua base os direitos a cultura e o livre acesso as fontes culturais do País. Mas o grande destaque da lei 8.313./91 são os incentivos ficais que possibilitam que empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos ( pessoas físicas) apliquem parte do Imposto de Renda (IR) em ações que promovam a cultural nacional. “Toda Pessoa Física que apresentar arrecadação de forma completa pode destinar até 6% do IR devido e aproveitar totalmente na restituição” esclarece, e ainda ressalva sobre Pessoa Jurídica. “As empresas que são tributadas pelo lucro real podem contribuir com até 1% do IR devido, de qualquer uma das formas essas destinações podem ser revertidas em projetos como esse da FUCCAR” finaliza o auditor.

Artista Plástica Carazinhense fala sobre projeto FUCCAR.

Dentro do assunto cultural em que o auditor da Receita Federal Marlon Batista Moraes ilustrou, a artista plástica Ilse Ana Piva Paim também esteve presente no Ideias na Mesa e trouxe aos convidados o mais novo projeto cultural em que ela assina a direção artística. “É uma alegria estar aqui representando a FUCCAR e estar mostrando o quanto amo Carazinho e o quanto essa cidade tem de cultura e história” pronunciou Ilse.

Ilse Paim possui duas graduações pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em Educação Artística e Artes Plásticas e é também pós-graduada em Historia da Arte pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

A artista é conhecida em todo o Brasil e sua arte e conhecimento sobre o tema, traz aos carazinhenses mais um projeto em parceria com a Fundação Cultural de Carazinho (FUCCAR), chamado de Desperta Carazinho – Movimento em favor da arte e da cultura. “Este movimento em favor da arte e cultura, tem finalidade de valorizar o amor ao nosso município, salvaguardando nosso bem maior, nossa cultura e arte” assegura a artista.

Buscando promover uma releitura dos marcos de artefatos culturais de Carazinho, despertando amor pela cidade e buscando a valorização da arte e da cultura como incremento ao turismo e geração de emprego e renda para o município, a FUCCAR e a artista plástica Ilse Ana Piva Paim promoverão oficinas que estarão trabalhando em oito modos. “Trabalharemos com o potencial da cidade, com jovens, com idosos, todos poderão participar, para aprender em cada uma delas uma técnica de trabalho artístico e possíveis resultados da mesma”. Finalizou a artista.

Estiveram presentes como convidados, Leandro Tessaro Ramos, Delegado da Receita Federal; Vilson Henicka, Delegado do CRC; Alda Schipper, Nelci Ehrarhd e Ana Di Domênico do Projeto FUCCAR

O Ideias na Mesa é um evento semanal da ACIC, que conta com os patrocínios das empresas, Hipermercado Boa Vista, Carazinho Veículos, Sicredi, SM Construções e Telha Certa.

Assessoria de Comunicação – Jaciara Silva/MTB 14.282

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